O governo do RN, editou novo decreto com medidas mais rígidas de combate ao COVID-19, dentre as medidas anunciadas estão a proibição a circulação de idosos e pessoas do grupo de risco, conforme matéria divulgada ontem.
Segundo o novo decreto festejos juninos, fogos e fogueiras estão proibidos, a medida visa evitar ocorrências médicas que tenham relação com estas atividades, como queimaduras, e problemas respiratórios, em virtude da alta demanda atualmente no sistema de saúde potiguar.
O Decreto ainda prevê que quem desrespeitar as medidas possa ser punido com multa, e ainda responda por crime previsto no Art. 268 do Código Penal.
Art. 10. Fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados.
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